“Na tradição acadêmica do direito brasileiro, muito afeita a um padrão de investigação que conduz a teses que se configuram como mera compilação da doutrina vigente, chama atenção uma obra voltada ao estudo de um assunto tão específico e, ainda mais, aparentemente tão distante da nossa realidade. Na obra, a abordagem do fenômeno da mutilação genital feminina é efetuada sob diversos prismas, mesclando-se a consideração jurídica com aquela fundada nos critérios fornecidos pelo conjunto das ciências sociais, em especial a antropologia.”
Pedro Dallari
O debate “diversidade cultural e direitos humanos” não pode ser ignorado.
Estabelecer parâmetros para o limite entre o que é cultura e merece ser
preservado e respeitado e aquilo que “se veste” de cultura mas não tem um caráter
emencipatório do ser humano é o grande desafio que enfrenta a humanidade em
tempos de globalização. E com este livro pretende-se trazer contribuições a um
tema tão importante na definição do futuro que queremos pra nós.
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
PARA COMEÇO DE CONVERSA
1. OS DIREITOS HUMANOS
1.1. CONCEITO E FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
1.1.1. Em que se fundamentam os Direitos Humanos – algumas teorias e seus
limites
1.1.2. A dignidade humana
1.2. DIMENSÕES DE DIREITOS HUMANOS – méritos e críticas
1.3. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS – a questão da
universalidade
1.3.1. Controvérsias da universalidade
1.3.1.1. Universalismo X relativismo
1.3.1.2. Direitos Humanos: um conceito ocidental?
1.3.1.3. Direitos Humanos como ética globalizada
1.3.1.4. Universalidade – uma visão antropológica
1.3.1.5. ONU e universalidade
1.3.2. Desafios à universalidade
2. A DIVERSIDADE CULTURAL
2.1. GLOBALIZAÇÃO
2.2. CULTURA
2.2.1. Um conceito antropológico
2.2.2. Cultura, globalização e conflito
2.2.3. Têm todas as culturas o mesmo valor?
2.3. MULTICULTURALISMO – as diversas teorias
2.4. INTERCULTURALISMO
2.4.1. Diálogo intercultural
2.4.2. Uma concepção intercultural dos Direitos Humanos
2.5. AS NORMAS UNIVERSAIS EM MATÉRIA DE DIVERSIDADE CULTURAL
2.5.1. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
2.5.2. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões
Culturais
2.5.3. A Declaração, a Convenção, os Direitos Humanos e o interculturalismo
3. A PRÁTICA CULTURAL DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA À LUZ DOS
DIREITOS HUMANOS E DO INTERCULTURALISMO
3.1. A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
3.1.1. O que é, origem, crenças e conseqüências
3.1.2. Onde ocorre
3.2. A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
3.2.1. Mutilação genital feminina e dignidade humana
3.2.2. Mutilação genital feminina e as dimensões de direitos humanos
3.2.3. Mutilação genital feminina e as características dos direitos humanos
3.3. MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA, UNIVERSALISMO E RELATIVISMO
3.4. MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E UMA VISÃO ANTROPOLÓGICA
3.5. MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E CULTURA
3.5.1. Cultura e organização social como fator de vulnerabilidade
3.6. MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA À LUZ DO INTERCULTURALISMO
3.6.1. Mutilação genital feminina e diálogo intercultural
3.7. MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E RELIGIÃO
3.8. A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
3.8.1. É a ONU um espaço para o desenvolvimento do diálogo
intercultural?
3.9. INTERCULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS
O DIÁLOGO SEGUIRÁ
REFERÊNCIAS
